Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2016 · Comprasnet Contratos
Disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes, e em especial o fornecimento periódico, pelo TSE ao TCU, das bases de dados do Cadastr…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (CNPJ 00.414.607/0001-18) para: disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes, e em especial o fornecimento periódico, pelo tse ao tcu, das bases de dados do cadastro eleitoral. as formas de acesso, os mei…. Vigência de 27/04/2016 a 27/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOCNPJ 00.414.607/0001-18
- Processooficial
- 2015.00.000000822-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 10000/2016
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/04/2016
- Publicaçãooficial
- 29/04/2016
- Vigênciaoficial
- 27/04/2016 a 27/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2016 · 27/04/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2015.00.000000822-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/04/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 27/04/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO POR 60 (SESSENTA) MESES A PARTIR DE 28/4/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/04/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO PELO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2026 A 27 DE ABRIL DE 2031.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/04/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5994
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.