Contrato federal · Contrato 00015/2016 · Comprasnet Contratos

Cooperação Técnico-científica para a realização de ações, cursos e eventos com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização de magistrados em matéria eleitoral.

Name: Contrato 00015/2016 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS (CNPJ 11.961.123/0001-05) para: cooperação técnico-científica para a realização de ações, cursos e eventos com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização de magistrados em matéria eleitoral.. Valor global contratado: R$ 1,11. Vigência de 21/12/2016 a 14/12/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOSCNPJ 11.961.123/0001-05
Processooficial: 2017.00.000017355-2
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 0000/0000
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 1,11
Valor globaloficial: R$ 1,11
Assinaturaoficial: 14/12/2016
Publicaçãooficial: 21/12/2016
Vigênciaoficial: 21/12/2016 a 14/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5995
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.