Contrato federal · Contrato 00044/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, PERÍCIA SINGULAR E POR JUNTA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 21.474.357/0001-81) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos periciais mediante realização de avaliação, perícia singular e por junta, visando a elaboração de relatórios, avaliações e laudos de avaliação médic…. Valor global contratado: R$ 1.794.655,00. Vigência de 18/07/2025 a 18/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ 21.474.357/0001-81
- Processooficial
- 08016.018909/2024-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.713.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.794.655,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.508.405,00
- Assinaturaoficial
- 18/07/2025
- Vigênciaoficial
- 18/07/2025 a 18/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA | 1.000 | R$ 973,90 | R$ 973.900,00 |
| MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA | 3.000 | R$ 240,86 | R$ 722.580,00 |
| MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA | 750 | R$ 130,90 | R$ 98.175,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 329.733,09
- A liquidarcalculado
- R$ 215.578,09
- Liquidadocalculado
- R$ 5.928,93
- Pagocalculado
- R$ 108.226,07
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000072 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.443,09 · a liquidar R$ 215.028,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.415,00
- 2025NE000231 · 14/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.290,00 · a liquidar R$ 550,00 · liquidado R$ 5.928,93 · pago R$ 56.811,07
Faturas
- 1388 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.393,64
- 1334 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.488,16
- 1207 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.055,00
- 1145 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.680,00
- 1084 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.935,00
- 1031 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.140,00
- 940 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.660,00
- 877 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.240,00
- 846 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.370,00
- 744 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.370,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/07/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2025, DO PROCESSO 08016.018909/2024-32, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE APURADA NA NOTA TÉCNICA Nº 70/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIRE…
valor global após o termo: R$ 1.794.655,00 · vigência até 18/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 599880
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 08:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.