Contrato federal · Contrato 00052/2015 · Comprasnet Contratos
Acesso do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais a informações cadastrais da Base da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, com a finalidade, exclus…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (CNPJ 37.115.367/0033-48) para: acesso do tribunal superior eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais a informações cadastrais da base da relação anual de informações sociais - rais, com a finalidade, exclusiva, da utilização nas suas atividades i…. Valor global contratado: R$ 1,11. Vigência de 24/08/2015 a 24/08/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ 37.115.367/0033-48
- Processooficial
- 2016.00.000016690-4
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 0000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1,11
- Valor globaloficial
- R$ 1,11
- Assinaturaoficial
- 24/08/2015
- Publicaçãooficial
- 31/08/2015
- Vigênciaoficial
- 24/08/2015 a 24/08/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5999
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.