Contrato federal · Contrato 00041/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EXCLUSIVOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS OURO 1 DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, VISANDO ATENDER AS NECES…

Name: Contrato 00041/2020 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação de produtos e serviços exclusivos por meio de pacote de serviços ouro 1 dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, visando atender as necessidades da sede do depen em brasília e s…. Valor global contratado: R$ 80.000,00. Vigência de 24/07/2020 a 24/07/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 08016.001756/2020-61
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00004/2020
Valor inicialoficial: R$ 80.000,00
Valor globaloficial: R$ 80.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.120.000,00
Assinaturaoficial: 24/07/2020
Publicaçãooficial: 31/07/2020
Vigênciaoficial: 24/07/2020 a 24/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	1	R$ 80.000,00	R$ 80.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 346.600,00
A liquidarcalculado: R$ 97.106,34
Liquidadocalculado: R$ 1.562,55
Pagocalculado: R$ 163.024,56

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000027 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.666,66 · a liquidar R$ 28.190,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.476,62
2020NE800049 · 17/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000076 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.333,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.784,87
2022NE000122 · 06/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.333,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 798,13 · pago R$ 8.126,76
2023NE000187 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.333,33 · a liquidar R$ 24.303,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.030,17
2024NE000229 · 18/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.333,33 · a liquidar R$ 16.242,95 · liquidado R$ 764,42 · pago R$ 16.325,96
2024NE000027 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.666,67 · a liquidar R$ 16.141,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.525,08
2021NE000016 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.584,90
2022NE000024 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.666,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.732,13
2025NE000078 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.666,67 · a liquidar R$ 12.228,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.438,07

Faturas

392707 · emitida 10/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 361,52
392451 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25,63
392452 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6,89
393255 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.295,64
392772 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 861,81
390695 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19,67
392450 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,24
390339 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345,57
391360 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.400,51
388981 · emitida 08/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 335,21
387130 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 105,38
389183 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.033,19
386806 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157,73
386255 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 353,95
386552 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.662,68
384734 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24,85
383901 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76,00
384180 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,00
384067 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.536,98
380769 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.230,47
381640 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218,85
380770 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16,74
381269 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33,61
378363 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19,14
379245 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,16
379536 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.896,03
376966 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,22
376657 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 333,72
377097 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.049,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 28/06/2021
O PRESENTE TERMO ADIIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N.º 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SÉIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 24/07/2021 ATÉ 24/07/2022.
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 24/07/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 27/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/07/2022 A 24/07/2023.
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 24/07/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 11/05/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 24/07/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 18/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 24/07/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 60000
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.