Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2016 · Comprasnet Contratos
Cooperação técnica entre as entidades signatárias, com vistas a estabelecer meios de integração, consulta ou disponibilização dos dados constantes dos bancos de dados do TSE e do M…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (CNPJ 26.989.715/0054-14) para: cooperação técnica entre as entidades signatárias, com vistas a estabelecer meios de integração, consulta ou disponibilização dos dados constantes dos bancos de dados do tse e do mpf e compartilhamento de conhecimentos e…. Vigência de 30/06/2016 a 30/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCNPJ 26.989.715/0054-14
- Processooficial
- 2016.00.000007854-1
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 1,11
- Assinaturaoficial
- 30/06/2016
- Publicaçãooficial
- 01/07/2016
- Vigênciaoficial
- 30/06/2016 a 30/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2016 · 30/06/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2016.00.000007854-1
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/06/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE Nº 5, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2016, POR 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2021; E AJUSTAR O ROL DAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 1, 1.1, 1.2 E 2.1. E INCLUIR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 30/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE Nº 5/2016 PELO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2031 E INCLUIR FORMALMENTE CLÁUSULA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6001
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.