Contrato federal · Contrato 00102/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ASSINATURA DO DICIONÁRIO HOUAISS CORPORATIVO
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOSDA LINGUA PORTUGUESA S (CNPJ 02.085.842/0001-19) para: prestação de serviço contínuo de assinatura do dicionário houaiss corporativo. Valor global contratado: R$ 15.360,00. Vigência de 08/01/2024 a 08/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOSDA LINGUA PORTUGUESA SCNPJ 02.085.842/0001-19
- Processooficial
- 16790/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.360,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.360,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 384.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/12/2023
- Publicaçãooficial
- 18/12/2023
- Vigênciaoficial
- 08/01/2024 a 08/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 1 | R$ 15.360,00 | R$ 15.360,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/07/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COM MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS PARA A RENOVAÇÃO ANUAL DA ASSINATURA DO DICIONÁRIO HOUAISS CORPORATIVO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN
valor global após o termo: R$ 15.360,00 · vigência até 08/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 600112
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.