Contrato federal · Contrato 00070/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO.

Name: Contrato 00070/2020 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação de serviço de emissão de certificados digitais no âmbito da fundação nacional do índio.. Valor global contratado: R$ 92.897,86. Vigência de 07/04/2020 a 07/04/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 194035
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 08620.009257/2019-50
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00072/2020
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 75.080,00
Valor globaloficial: R$ 92.897,86
Valor acumuladooficial: R$ 2.363.023,85
Assinaturaoficial: 07/04/2020
Publicaçãooficial: 09/04/2020
Vigênciaoficial: 07/04/2020 a 07/04/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA	3	R$ 1.551,58	R$ 4.654,74
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA	50	R$ 111,23	R$ 5.561,50
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA	4	R$ 435,53	R$ 1.742,12
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA	50	R$ 45,79	R$ 2.289,50
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA	125	R$ 254,89	R$ 31.861,25
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA	125	R$ 82,90	R$ 10.362,50
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA	115	R$ 316,75	R$ 36.426,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 42.488,62
A liquidarcalculado: R$ 16.241,51
Liquidadocalculado: R$ 444,89
Pagocalculado: R$ 18.802,22

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800096 · 20/03/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000097 · 27/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.488,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.488,62
2023NE000223 · 20/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 7.633,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.366,02
2024NE000105 · 13/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 8.607,53 · liquidado R$ 444,89 · pago R$ 5.947,58
2021NE000119 · 30/04/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

317157 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.159,26
243579 · emitida 23/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.103,96
264412 · emitida 26/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 617,35
300919 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.579,40
587113 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.144,52
559926 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 829,00
534901 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.533,93
533885 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.548,76
494646 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,82
508861 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 488,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 05/04/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 75.080,00 · vigência até 07/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 06/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO DO…
valor global após o termo: R$ 81.063,52 · vigência até 07/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, QUE VERSA SOBRE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, POR 12 (DOZE) MESES, ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, COM BASE NA APLICAÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 85.740,88 · vigência até 07/04/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 02/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, COM BA…
valor global após o termo: R$ 92.897,86 · vigência até 07/04/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 02/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2020, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, COM BA…
valor global após o termo: R$ 90.524,95 · vigência até 07/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 70/2020
valor global após o termo: R$ 92.897,86 · vigência até 07/04/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 18/03/2025
CORREÇÃO NO SISTEMA DO CNPJ DA EMPRESA, SEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO MESMO.
valor global após o termo: R$ 92.897,86 · vigência até 07/04/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 60052
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:58

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