Contrato federal · Contrato 00478/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou MG ECCARD LTDA (CNPJ 21.603.466/0001-51) para: prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado. Valor global contratado: R$ 11.480.496,00. Vigência de 01/08/2025 a 31/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MG ECCARD LTDACNPJ 21.603.466/0001-51
- Processooficial
- 6002657/2025-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90043/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.606.980,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.480.496,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/07/2025
- Publicaçãooficial
- 22/08/2025
- Vigênciaoficial
- 01/08/2025 a 31/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 92 | R$ 10.399,00 | R$ 11.480.496,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.165.143,02
- A liquidarcalculado
- R$ 248.573,90
- Liquidadocalculado
- R$ 32.079,91
- Pagocalculado
- R$ 884.489,21
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000932 · 02/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.165.143,02 · a liquidar R$ 248.573,90 · liquidado R$ 32.079,91 · pago R$ 884.489,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/10/2025
ACRÉSCIMO DE TRES POSTOS DE TECNICO EM SECRETARIADO
valor global após o termo: R$ 10.981.344,00 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/01/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE0-43/2025-ACRÉSCIMO
valor global após o termo: R$ 11.230.920,00 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 05/05/2026
ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE TRABALHO, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO INDIVIDUAL DE 1,17% E TOTAL DE 7,00% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 11.355.708,00 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 22/05/2026
A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR 1 ANO A CONTAR DE 1°/08/2026 ATÉ 31/07/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 11.355.708,00 · vigência até 31/07/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 30/06/2026
O AUMENTO DA QUANTIDADE ANUAL DE HORAS EXTRAS PREVISTAS NA PLANILHA DE CUSTOS, DE 924 PARA 1500 AO OBJETO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO INDIVIDUAL DE 0,28%, E TOTAL DE 7,28% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 11.355.708,00 · vigência até 31/07/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 26/08/2026
COM BASE NA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 124 E NO CAPUT DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ACRESCIDO AO OBJETO DO CONTRATO 1 POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO
valor global após o termo: R$ 11.480.496,00 · vigência até 31/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 601017
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.