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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO REGULAMENTARA UTILIZAÇÃO PELO TRE/RN DO CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOSOUCIENTÍFICOS (CPTEC), NO ÂMBITO DO T…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO (CNPJ 08.546.459/0001-05) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto regulamentara utilização pelo tre/rn do cadastro eletrônico de peritos e órgãos técnicosoucientíficos (cptec), no âmbito do tjrn, destinado ao gerenciamento eàescolh…. Vigência de 22/07/2025 a 22/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ 08.546.459/0001-05
Processooficial
SEI 1883/2025
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
22/07/2025
Publicaçãooficial
23/07/2025
Vigênciaoficial
22/07/2025 a 22/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · 22/07/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 1883/2025

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/07/2027

FornecedorRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 601028
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.