Contrato federal · Contrato 00075/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS UNIVERSAIS DE NUVEM ORACLE (ORACLE CLOUD UNIVERSAL CREDITS) DISPONÍVEIS PARA O PROVIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PLATAFORMA COMO SER…

Name: Contrato 00075/2020 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação de créditos universais de nuvem oracle (oracle cloud universal credits) disponíveis para o provimento sob demanda de serviços de infraestrutura e de plataforma como serviço (laas e paas) em nuvem pública.. Valor global contratado: R$ 2.254.714,38. Vigência de 28/05/2020 a 27/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial: 08006.000238/2020-49
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00007/2020
Valor inicialoficial: R$ 8.249.316,06
Valor globaloficial: R$ 2.254.714,38
Valor acumuladooficial: R$ 8.249.316,06
Assinaturaoficial: 28/05/2020
Publicaçãooficial: 29/05/2020
Vigênciaoficial: 28/05/2020 a 27/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFRAESTRUTURA COMO SERVICO - IAAS	1	R$ 2.254.714,38	R$ 2.254.714,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.548.079,24
A liquidarcalculado: R$ 4.063.966,55
Liquidadocalculado: R$ 47.369,17
Pagocalculado: R$ 5.356.163,09

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000131 · 22/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 394.520,00 · a liquidar R$ 222.993,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.526,94
2021NE000235 · 18/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.222.746,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 582.138,91
2022NE000175 · 04/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 250.000,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000253 · 22/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.525.480,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.385.506,90
2024NE000191 · 10/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.300.000,00 · a liquidar R$ 1.599.993,04 · liquidado R$ 33.273,14 · pago R$ 666.733,82
2020NE800343 · 27/05/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 303.000,00 · a liquidar R$ 303.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000119 · 23/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000191 · 06/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.009.480,00 · a liquidar R$ 575.755,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.433.724,14
2025NE000117 · 13/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.957.549,03 · a liquidar R$ 1.359.999,96 · liquidado R$ 14.096,03 · pago R$ 583.453,04
2025NE000174 · 14/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000225 · 24/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 535.303,97 · a liquidar R$ 2.224,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 533.079,34

Faturas

13272 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.685,68
12861 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.385,95
12458 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.804,80
12167 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 179.089,85
11029 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.517,86
9629 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.566,21
9624 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.488,17
10207 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.920,25
9846 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.219,49
11363 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.822,28
10568 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166.375,90
11794 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.768,92
9858 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.933,54
9865 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.164,42
9863 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.392,19
9855 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.058,92
9854 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.421,57
9852 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.978,82
6712 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 164.551,56
7042 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 182.040,48
6371 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 174.607,07
5810 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 168.924,04
5808 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 155.488,91
5811 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 175.279,70
5809 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.344,94
4603 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179.756,95
4960 · emitida 15/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 172.339,77
4299 · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 168.356,30
3905 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 179.553,94
3590 · emitida 15/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180.171,14
3362 · emitida 07/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 173.510,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 28/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 75/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS UNIVERSAIS DE NUVEM ORACLE (ORACLE CLOUD UNIVERSAL CREDITS) DISPONÍVEIS PARA O PROVIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PLATAFORMA COMO SERVIÇO (IAAS E PAAS) EM NUV…
valor global após o termo: R$ 2.062.329,02 · vigência até 28/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/06/2024
REAJUSTAR EM 2,62% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI
valor global após o termo: R$ 2.116.307,85 · vigência até 28/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 75/2020, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS UNIVERSAIS DE NUVEM ORACLE (ORACLE CLOUD UNIVERSAL CREDITS) DISPONÍVEIS PARA O PROVIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PLATAFORMA COMO SERVIÇO (…
valor global após o termo: R$ 2.116.307,85 · vigência até 28/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/09/2025
REAJUSTAR EM 6,54% O CONTRATO Nº 75/2020 (SEI Nº 11791177), EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, APURADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025.
valor global após o termo: R$ 2.254.714,38 · vigência até 28/05/2026
Termo de Rescisão 00075/2020 · 22/04/2026
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 27/04/2026, DO CONTRATO Nº 75/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS UNIVERSAIS DE NUVEM ORACLE (ORACLE CLOUD UNIVERSAL CREDITS) DISPONÍVEIS PARA O PROVIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DE PLATAFORMA COMO SE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/04/2026

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 60104
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 08:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.