Contrato federal · Contrato 00012/2010 · Comprasnet Contratos
Estabelecer a integração do TSE ao Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil - SINRIC, prevista no art. 1º, § 4º, do Decreto 7.166, de 5 de maio de 2010.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CNPJ 00.394.494/0001-36) para: estabelecer a integração do tse ao sistema nacional de registro de identificação civil - sinric, prevista no art. 1º, § 4º, do decreto 7.166, de 5 de maio de 2010.. Valor global contratado: R$ 1,11. Vigência de 14/09/2010 a 14/09/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇACNPJ 00.394.494/0001-36
- Processooficial
- 2017.00.000004527-4
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 0000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1,11
- Valor globaloficial
- R$ 1,11
- Assinaturaoficial
- 09/09/2010
- Publicaçãooficial
- 14/09/2010
- Vigênciaoficial
- 14/09/2010 a 14/09/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6013
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.