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Contrato federal · Contrato 00035/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.

PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: contratação de empresa especializada na compra e venda de energia elétrica para a penitenciária federal em porto velho-ro.. Valor global contratado: R$ 643.594,50. Vigência de 12/08/2020 a 12/08/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial
08120.002310/2020-66
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00003/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 404.150,23
Valor globaloficial
R$ 643.594,50
Valor acumuladooficial
R$ 2.482.774,41
Assinaturaoficial
12/08/2020
Publicaçãooficial
13/08/2020
Vigênciaoficial
12/08/2020 a 12/08/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO1R$ 643.594,50R$ 643.594,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.604.860,08
A liquidarcalculado
R$ 588.636,85
Liquidadocalculado
R$ 4.331,48
Pagocalculado
R$ 2.876.950,46

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800110 · 18/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498.000,00 · a liquidar R$ 379.599,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.400,53
  • 2022NE000034 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000035 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.896,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.896,64
  • 2024NE000121 · 11/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 129.140,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.859,37
  • 2023NE000087 · 26/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242.248,02 · a liquidar R$ 55.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.248,02
  • 2022NE000103 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.248,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.845,25
  • 2023NE000006 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301.552,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 301.552,08
  • 2025NE000002 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398.918,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 398.918,80
  • 2024NE000011 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 379.354,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 379.354,53
  • 2021NE000017 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 230.300,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.300,45
  • 2021NE000057 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.452,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.914,27
  • 2025NE000114 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268.164,37 · a liquidar R$ 24.896,75 · liquidado R$ 4.331,48 · pago R$ 238.936,14
  • 2026NE000011 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 385.724,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 385.724,38
  • 2026NE000082 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 004607420 · emitida 13/02/2026 · PendenteR$ 57.660,71
  • 004.446.821 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.233,42
  • 004.246.866 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.408,96
  • 004112478 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.865,57
  • 003.960.212 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.111,46
  • 003.814.366 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.917,15
  • 003673412 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.458,27
  • 003.519.955 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.864,10
  • 3385381 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.980,28
  • 003.246.660 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.611,82
  • 003.101.568 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.594,61
  • 002973418 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.769,51
  • 002842167 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.644,27
  • 002708104 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.209,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/08/2022

    REGISTRAR A CLÁUSULA H.3 DO CONTRATO Nº 35/2020(12137206), O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER PARA R$ 449.395,27(QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 449.395,27 · vigência até 12/08/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 27/02/2023

    ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA CONTRATADA PELA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO.

    valor global após o termo: R$ 449.395,27 · vigência até 12/08/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 12/07/2023

    #ATO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATONº35/2020##TEX PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. INEXIGIBILIDADE Nº3/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66. OBJETO: PRORRO…

    valor global após o termo: R$ 449.395,27 · vigência até 12/08/2024

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 29/07/2024

    3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2020 PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS / PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO, CNPJ: 00.394.494/0008-02. CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.…

    valor global após o termo: R$ 449.395,27 · vigência até 12/08/2025

  5. Termo Aditivo 00004/2025 · 28/05/2025

    PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66. OBJETO: CONSISTE EM AUMENTA…

    valor global após o termo: R$ 643.594,50 · vigência até 12/08/2025

  6. Termo Aditivo 00005/2025 · 11/08/2025

    ##ATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2020. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. TERMO CONTRATO N° 35/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/…

    valor global após o termo: R$ 643.594,50 · vigência até 12/08/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 60132
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.