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Contrato federal · Contrato 00036/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.

PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: contratação de empresa especializada na compra e venda de energia elétrica para a penitenciária federal em porto velho-ro.. Valor global contratado: R$ 134.405,50. Vigência de 12/08/2020 a 12/08/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial
08120.002310/2020-66
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00003/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 93.849,77
Valor globaloficial
R$ 134.405,50
Valor acumuladooficial
R$ 518.491,65
Assinaturaoficial
12/08/2020
Publicaçãooficial
13/08/2020
Vigênciaoficial
12/08/2020 a 12/08/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 134.405,50R$ 134.405,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.339.878,93
A liquidarcalculado
R$ 440.370,92
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 861.227,58

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000036 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.776,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.776,92
  • 2023NE000088 · 26/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.104,07 · a liquidar R$ 12.071,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.032,88
  • 2022NE000104 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.506,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.402,93
  • 2023NE000007 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.518,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.518,94
  • 2024NE000122 · 11/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 27.486,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.513,31
  • 2025NE000004 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.716,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.716,80
  • 2024NE000012 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.611,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.611,51
  • 2020NE800110 · 18/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498.000,00 · a liquidar R$ 379.599,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.400,53
  • 2021NE000018 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.447,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.447,96
  • 2021NE000058 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.195,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.018,50
  • 2025NE000115 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.002,29 · a liquidar R$ 21.213,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.788,72
  • 2026NE000012 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.176,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.176,18
  • 2026NE000011 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 385.724,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 385.724,38
  • 2026NE000013 · 21/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.098,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.098,02
  • 2026NE000081 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 005413399 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.804,70
  • 005270934 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.966,17
  • 005081184 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.091,17
  • 004.924.441 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.500,04
  • 004.744.707 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.985,09
  • 004607420 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.565,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 27/02/2023

    ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA CONTRATADA PELA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO.

    valor global após o termo: R$ 93.849,77 · vigência até 12/08/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 12/07/2023

    #ATO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATONº36/2020##TEX PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. INEXIGIBILIDADE Nº3/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66. OBJETO: PRORRO…

    valor global após o termo: R$ 93.849,77 · vigência até 12/08/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 29/07/2024

    OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº DESC/1307/2020, RESPECTIVO CONTRATO Nº 36/2020 SENAPPEN (28461816), POR 12 MESES, A CONTAR DE 12/08/2024 À 12/08/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. VIGÊNCIA: 12/08/2024 À 12/08/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATA…

    valor global após o termo: R$ 93.849,77 · vigência até 12/08/2025

  4. Termo Aditivo 00004/2025 · 28/05/2025

    PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66. OBJETO: CONSISTE EM AJUSTAR…

    valor global após o termo: R$ 134.405,50 · vigência até 12/08/2025

  5. Termo Aditivo 00005/2025 · 11/08/2025

    ##ATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36/2020. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.002310/2020-66. TERMO CONTRATO N° 36/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/…

    valor global após o termo: R$ 134.405,50 · vigência até 12/08/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 60133
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.