Contrato federal · Contrato 05038/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE ON SITEDOA SOFTWARES DA SOLUÇÃO PETROBANK,
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (CNPJ 16.328.932/0001-06) para: serviço de manutenção e suporte on sitedoa softwares da solução petrobank,. Valor global contratado: R$ 719.208,25. Vigência de 28/07/2020 a 27/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.CNPJ 16.328.932/0001-06
- Processooficial
- 48610.207612/2019-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00200/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 643.761,00
- Valor globaloficial
- R$ 719.208,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.185.550,75
- Assinaturaoficial
- 28/07/2020
- Publicaçãooficial
- 30/07/2020
- Vigênciaoficial
- 28/07/2020 a 27/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS | 1 | R$ 719.208,25 | R$ 719.208,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.620.598,26
- A liquidarcalculado
- R$ 107.291,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.190.456,33
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800205 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800910 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 214.583,00 · a liquidar R$ 107.291,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.291,50
- 2022NE000188 · 16/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 627.387,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 467.895,50
- 2022NE000601 · 06/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 91.820,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000236 · 01/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 686.807,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 615.269,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/07/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 28/07/2021 E 28/07/2022, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93;
valor global após o termo: R$ 643.761,00 · vigência até 28/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 13/09/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5.038/19 EM, APROXIMADAMENTE, 11,72% (ONZE INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 07/2019 A 07/2021, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 719.208,25 · vigência até 28/07/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/07/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 28/07/2022 E 28/07/2023, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO…
valor global após o termo: R$ 719.208,25 · vigência até 28/07/2023
Termo de Rescisão 05038/2019 · 27/07/2023
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA HALLIBURTON PRODUTOS LTDA., DECIDEM RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A AVENÇA EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 27/07/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, II E §1º, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60135
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.