Contrato federal · Contrato 00092/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA REVISTADOS TRIBUNAIS LTDA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKSE PERIÓDICOS, COM ACESSO ON-LINE QUE REÚNEM AMPL…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: contratação da empresa editora revistados tribunais ltda para fornecimento de assinaturas em plataforma digital composta por e-bookse periódicos, com acesso on-line que reúnem ampla doutrina, jurisprudência e legislação…. Valor global contratado: R$ 79.244,88. Vigência de 08/07/2020 a 08/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
- Processooficial
- 08000.008941/2020-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 68.442,50
- Valor globaloficial
- R$ 79.244,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.876.156,46
- Assinaturaoficial
- 07/07/2020
- Publicaçãooficial
- 09/07/2020
- Vigênciaoficial
- 08/07/2020 a 08/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 100 | R$ 347,35 | R$ 34.734,96 |
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 50 | R$ 890,20 | R$ 44.509,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 219.689,04
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 219.689,04
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000268 · 18/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.244,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.244,88
- 2020NE800407 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.442,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.442,60
- 2021NE000136 · 13/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.001,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.001,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/07/2021
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 9 DE JULHO DE 2021 A 08 DE JULHO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 68.442,60 · vigência até 08/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/07/2021
REAJUSTAR EM 5,20% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE, DO PROJETO BÁSICO, DO CONTRATO Nº 92/2020, PROCESSO N° 08000.008941/2020-55, CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP E A EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CONFORME VALOR…
valor global após o termo: R$ 72.001,56 · vigência até 08/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 9 DE JULHO DE 2022 A 08 DE JULHO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 72.001,56 · vigência até 08/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/08/2022
REAJUSTAR EM 10,06% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE, DO PROJETO BÁSICO, CONFORME VALOR DE MERCADO
valor global após o termo: R$ 79.244,88 · vigência até 08/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60175
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.