Contrato federal · Contrato 00022/2010 · Comprasnet Contratos
inclusão de menores jurisdicionados pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em conflito com a lei ou sob a aplicação de medida de proteção, conforme previsto n…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR (CNPJ 00.531.954/0001-20) para: inclusão de menores jurisdicionados pela 1ª vara da infância e da juventude do distrito federal, em conflito com a lei ou sob a aplicação de medida de proteção, conforme previsto nos artigos 101 e 117 da lei nº 8.069/90…. Vigência de 22/11/2010 a 06/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRCNPJ 00.531.954/0001-20
- Processooficial
- 2016.00.000007018-4
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 0000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1,11
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 1,11
- Assinaturaoficial
- 19/11/2010
- Publicaçãooficial
- 22/11/2010
- Vigênciaoficial
- 22/11/2010 a 06/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00011/2021 · 11/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE Nº 22/2010 PELO PERÍODO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2021 A 6 DE NOVEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 1,11 · vigência até 06/11/2022
Termo Aditivo 00012/2022 · 06/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE Nº 22/2010 PELO PERÍODO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 A 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6022
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.