Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE OBEDECIDASÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 8666/93, NO ART…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição pela contratada da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante obedecidasàs determinações contidas no art. 25, caput, da lei 8666/93, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da…. Valor global contratado: R$ 35.484,36. Vigência de 15/05/2020 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO 250031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25001.019546/2019-73
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 35.484,36
- Valor globaloficial
- R$ 35.484,36
- Assinaturaoficial
- 15/05/2020
- Publicaçãooficial
- 19/05/2020
- Vigênciaoficial
- 15/05/2020 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 35.484,36 | R$ 35.484,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.002,50
- A liquidarcalculado
- R$ 7.828,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.767,10
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000071 · 20/03/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 7.828,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.171,40
- 2024NE000092 · 07/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.877,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.877,50
- 2020NE800164 · 15/04/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000009 · 06/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 45.125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.718,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00002/2020 · 28/06/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N. º 02/2020, COM ENCERRAMENTO ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA 30/06/2024, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEG…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60232
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.