Contrato federal · Contrato 09003/2020 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIODE UMA REDE IP MULTISERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS ("MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING").

Name: Contrato 09003/2020 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telecomunicações, por meiode uma rede ip multiserviços, utilizando tecnologia mpls ("multi protocol label switching").. Valor global contratado: R$ 158.864,40. Vigência de 27/02/2020 a 10/09/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 48610.204735/2019-77
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00061/2019
Valor inicialoficial: R$ 350.000,00
Valor globaloficial: R$ 158.864,40
Valor acumuladooficial: R$ 8.862.802,40
Assinaturaoficial: 26/02/2020
Publicaçãooficial: 28/02/2020
Vigênciaoficial: 27/02/2020 a 10/09/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	1	R$ 158.864,40	R$ 158.864,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 466.552,00
A liquidarcalculado: R$ 41.313,22
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 389.337,50

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800278 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000434 · 27/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000740 · 03/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 123.522,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.551,73
2023NE000067 · 04/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 147.776,19 · a liquidar R$ 41.313,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.462,97
2024NE000389 · 18/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 53.505,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.505,55
2021NE000240 · 02/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 121.220,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.289,74
2022NE000289 · 28/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.527,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.527,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 07/04/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 9.003/20-ANP-204.735, EM 10,5076183562221%. REFERENTE AO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A JANEIRO/2021, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, RESPEITANDO A ANUALIDADE DO CONTRATO, TENDO SEUS IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 27/02/21.
valor global após o termo: R$ 257.851,20 · vigência até 27/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 22/06/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 16,211% REFERENTE AO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2021 A JANEIRO/2022, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, RESPEITANDO A ANUALIDADE DO CONTRATO, TENDO SEUS IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 27/02/22.
valor global após o termo: R$ 149.825,64 · vigência até 27/02/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/10/2022
PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO DA EMPRESA OI MÓVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11, PARA A EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ 76.535.764/0001-43, INTEGRANTES DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL, EM VIRTUDE DE INCORPORAÇÃO DA OI MÓVEL S.A. PELA OI S.A., QUE SUCEDEU A…
valor global após o termo: R$ 149.825,64 · vigência até 27/02/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 18/01/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 27/02/2023 À 27/02/2024; POSSIBILIDADE DE RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA O CONTRATO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA; CONS…
valor global após o termo: R$ 149.825,64 · vigência até 27/02/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/02/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 27/02/2024 À 27/02/2025; CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA O CONTRATO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECE…
valor global após o termo: R$ 158.864,40 · vigência até 27/02/2025
Termo de Rescisão 09003/2020 · 10/09/2024
RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO Nº 9.003/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR MEIO DE TECNOLOGIA MPLS (“MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING”).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 60283
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.