CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 81.226,21

A liquidarcalculado

R$ 48.225,67

Liquidadocalculado

R$ 272,03

Pagocalculado

R$ 32.728,51

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2020NE800362 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000070 · 05/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.175,27 · a liquidar R$ 13.661,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.513,68
• 2024NE000614 · 11/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.100,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.100,57
• 2024NE000094 · 16/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 50.478,99 · a liquidar R$ 34.564,08 · liquidado R$ 272,03 · pago R$ 15.642,88
• 2021NE000085 · 15/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000288 · 09/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 471,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 471,38

Faturas

• 559905 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 471,38
• 516792 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.292,84
• 487520 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.471,35
• 482116 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.764,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 21/01/2022

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 8,19% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO/20 E FEVEREIRO/21, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DO CONTRATO E, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 9/2022/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 1906385).

   valor global após o termo: R$ 128.902,28 · vigência até 16/03/2022

2. Termo Aditivo 00001/2021 · 11/03/2022

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/03/2021 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/03/2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS…

   valor global após o termo: R$ 128.902,28 · vigência até 16/03/2022

3. Termo Aditivo 00001/2022 · 11/03/2022

   ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 5.001/20-ANP (RG SERPRO Nº 78313), PARA INTEIRA SUBSTITUIÇÃO DAS CLÁUSULAS DÉCIMA SEXTA E DÉCIMA OITAVA, QUE, RESPECTIVAMENTE, TRATAM “DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” E "DO ATRASO DO PAGAMENTO", PELA CLÁUSULA TERCEIRA DESTE TERMO ADITIVO; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍG…

   valor global após o termo: R$ 128.902,28 · vigência até 16/03/2023

4. Termo Aditivo 00003/2023 · 11/01/2023

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 16/03/2023 E 16/03/2024, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTAD…

   valor global após o termo: R$ 128.902,28 · vigência até 16/03/2024

5. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/03/2023

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,75% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO/21 E FEVEREIRO/22, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DO CONTRATO E, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 3/2023/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 2746123).

   valor global após o termo: R$ 136.316,60 · vigência até 16/03/2024

6. Termo Aditivo 00004/2024 · 07/03/2024

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/03/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/03/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉR…

   valor global após o termo: R$ 136.316,60 · vigência até 16/03/2025