Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CRUZEIRO DO SUL/AC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou H L FACILITIES LTDA (CNPJ 45.715.415/0001-80) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de atendente para atender as necessidades da agência regional do trabalho em cruzeiro do sul/ac.. Valor global contratado: R$ 59.043,13. Vigência de 01/09/2025 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- H L FACILITIES LTDACNPJ 45.715.415/0001-80
- Processooficial
- 10261.200143/2025-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 56.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 59.043,13
- Valor acumuladooficial
- R$ 116.685,16
- Assinaturaoficial
- 17/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/09/2025 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS DE ATENDENTE SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CRUZEIRO DO SUL/AC - RUA REGO BARROS, 168 - CENTRO, SALA ANEXO À SECRETÁRIO D… | 1 | R$ 59.043,13 | R$ 59.043,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 53.443,77
- A liquidarcalculado
- R$ 8.937,71
- Liquidadocalculado
- R$ 818,10
- Pagocalculado
- R$ 43.687,96
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000116 · 24/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000151 · 08/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.666,68 · a liquidar R$ 3.791,96 · liquidado R$ 818,10 · pago R$ 14.056,62
- 2026NE000033 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.777,09 · a liquidar R$ 5.145,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.631,34
Faturas
- 80 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.898,86
- 62 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.898,86
- 68 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.898,86
- 57 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.898,86
- 44 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.898,86
- 37 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.898,86
- 24 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.898,86
- 22 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.339,32
- 4 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.718,68
- 5 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.718,68
- 69 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.718,68
- 66 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.718,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/02/2026
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 05/2025, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, PARA R$ 4.871,92 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) .
valor global após o termo: R$ 58.462,99 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2025, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COMO PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN N.º 05, DE 2017.
valor global após o termo: R$ 57.650,06 · vigência até 01/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/09/2026
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA PARA H L FACILITIES LTDA, MANTENDO-SE INALTERADO O NÚMERO DO CNPJ 45.715.415/0001-80.
valor global após o termo: R$ 57.650,06 · vigência até 01/09/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 59.043,13 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 603490
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.