Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2020 · Comprasnet Contratos
DESIGNAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DLEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA (CNPJ 34.870.576/0001-21) para: designação de oficial de justiça para cumprimento de mandados judiciais no âmbito da justiça dleitoral.. Valor global contratado: R$ 29,54. Vigência de 14/12/2020 a 14/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ 34.870.576/0001-21
- Processooficial
- 0002106-37.2019.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2020
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 29,54
- Valor globaloficial
- R$ 29,54
- Assinaturaoficial
- 30/11/2020
- Publicaçãooficial
- 14/12/2020
- Vigênciaoficial
- 14/12/2020 a 14/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 29,54 | R$ 29,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2020 · 30/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002106-37.2019.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 29,54 · vigência até 14/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 603584
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.