Contrato federal · Contrato 00013/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES…
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou FROTA HOLDING EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ 28.464.032/0001-67) para: o objeto do presente instrumento é a cessão administrativa de uso, a título oneroso, de área pública de propriedade da união nas dependências do ministério das relações exteriores (mre). a área pública é constituída por…. Valor global contratado: R$ 137.574,96. Vigência de 25/08/2025 a 25/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FROTA HOLDING EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LTDACNPJ 28.464.032/0001-67
- Processooficial
- 09013.000029/2025-83
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90008/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 132.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 137.574,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 335.574,96
- Assinaturaoficial
- 11/08/2025
- Publicaçãooficial
- 14/08/2025
- Vigênciaoficial
- 25/08/2025 a 25/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 11.464,58 | R$ 137.574,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 13/2025. ONDE SE LÊ: "... REPRESENTADA PELO CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, SR. LUIZ FELIPE CZARNOBAI, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1050, DE 17 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 18 DE JULH…
valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 25/02/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/10/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ITENS 7.12 E 19.4, ITEM 9, TABELA 2, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO CONTRATO Nº 13/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, A), DA LEI 14.133…
valor global após o termo: R$ 132.000,00 · vigência até 25/02/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/10/2026
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste aos valores do Contrato nº 13/2025, conforme o IPCA, de 4,223450 %, referente ao período de 12 meses entre setembro de 2025 e agosto de 2026.
valor global após o termo: R$ 137.574,96 · vigência até 25/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 603643
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 15/10/2026, 19:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.