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Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABE…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ROCHA E SANTOS LTDA (CNPJ 17.689.036/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de condução de transporte fluvial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do…. Valor global contratado: R$ 1.282.000,89. Vigência de 20/04/2020 a 20/04/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
ROCHA E SANTOS LTDACNPJ 17.689.036/0001-27
Processooficial
25066.000313/2019-42
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2020
Valor inicialoficial
R$ 1.097.797,66
Valor globaloficial
R$ 1.282.000,89
Valor acumuladooficial
R$ 89.663.642,14
Assinaturaoficial
15/04/2020
Publicaçãooficial
17/04/2020
Vigênciaoficial
20/04/2020 a 20/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL1R$ 49.080,61R$ 49.080,61
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL1R$ 24.540,31R$ 24.540,31
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL6R$ 49.080,62R$ 294.483,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL4R$ 49.080,62R$ 196.322,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL11R$ 47.838,25R$ 526.220,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL4R$ 47.838,25R$ 191.353,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.843.210,83
A liquidarcalculado
R$ 480.045,85
Liquidadocalculado
R$ 141.493,45
Pagocalculado
R$ 6.221.671,53

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800162 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800368 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 140.421,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.421,61
  • 2021NE000004 · 28/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.016.910,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.016.910,40
  • 2022NE000019 · 12/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 934.273,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 934.273,63
  • 2022NE000141 · 24/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 128.631,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.631,61
  • 2022NE000169 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 96.711,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 96.711,78 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000013 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 253.223,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 253.223,15
  • 2023NE000091 · 04/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 991.018,60 · a liquidar R$ 99.743,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 891.275,09
  • 2025NE000008 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 857.334,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 857.334,54
  • 2024NE000012 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.337.736,52 · a liquidar R$ 231.042,47 · liquidado R$ 20.397,54 · pago R$ 1.086.296,51
  • 2025NE000158 · 19/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 611.317,13 · a liquidar R$ 124.280,51 · liquidado R$ 24.384,13 · pago R$ 462.652,49
  • 2026NE000006 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 475.631,86 · a liquidar R$ 24.979,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.652,50

Faturas

  • 2026000000103 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.361,81
  • 2026000000101 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.106,80
  • 2026000000099 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.447,23
  • 2026000000097 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.170,84
  • 2026000000095 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.767,00
  • 202600000000073 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.256,26
  • 202600000000076 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 202600000000072 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.150,50
  • 202600000000075 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.660,20
  • 202600000000074 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.170,84
  • 20260000000054 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 202600000000053 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.660,20
  • 20260000000052 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.170,84
  • 202600000000051 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.256,26
  • 202600000000050 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.150,50
  • 202600000000019 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.150,50
  • 202600000000023 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 202600000000022 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.660,20
  • 20260000000021 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.170,84
  • 202600000000020 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,55
  • 20260000000002 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,55
  • 20260000000001 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.150,50
  • 202600000000003 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.170,84
  • 20260000000005 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 20260000000004 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.660,20
  • 202500000000272 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.150,50
  • 202500000000276 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 202500000000275 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.660,20
  • 202500000000274 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.170,84
  • 202500000000273 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,55
  • 202500000000245 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.150,50
  • 202500000000249 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 202500000000248 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.660,20
  • 202500000000247 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.170,84
  • 202500000000246 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,55
  • 20250000000233 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 202500000000228 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.150,50
  • 202500000000229 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,55
  • 20250000000230 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.170,84
  • 20250000000232 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 20250000000231 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.660,20
  • 20250000000218 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 202500000000199 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.213,55
  • 202500000000200 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.150,50
  • 202500000000201 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.170,84
  • 202500000000202 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.660,20
  • 202500000000204 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.042,71
  • 202500000000183 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.528,87
  • 202500000000185 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.705,77
  • 202500000000186 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.705,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 20/04/2021

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2020, DE 21 DE ABRIL DE 2021 A 20 DE ABRIL DE 2022, BEM COMO ALTERAÇÕES NOS ITENS DO "MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO" DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: COM VISTA…

    valor global após o termo: R$ 1.078.891,51 · vigência até 20/04/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 20/04/2022

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2020, DE 21 DE ABRIL DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2023, E A SUA REPACTUAÇÃO, FUNDAMENTADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - TO000011/2022 (SEI Nº 0026151567).

    valor global após o termo: R$ 1.078.891,51 · vigência até 20/04/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2023 · 19/04/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2020, DE 21 DE ABRIL DE 2023 A 20 DE ABRIL DE 2024. O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO É DE R$ 1.282.000,89 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 1.282.000,89 · vigência até 20/04/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 20/04/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº2/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2024 A 20/04/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 1.282.000,89 · vigência até 20/04/2025

  5. Termo Aditivo 00005/2025 · 17/04/2025

    PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº2/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2025 A 20/04/2026, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8…

    valor global após o termo: R$ 1.282.000,89 · vigência até 20/04/2026

FornecedorROCHA E SANTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 60368
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.