Contrato federal · Contrato 00023/2013 · Comprasnet Contratos
Cessão de uso, a tíutolo gratuito, da área de 506 m², localizada no quinto pavimento do Edifício Sede do TSE, para atender às atividades da PGE.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - SECRETARIA GERAL (CNPJ 26.989.715/0052-52) para: cessão de uso, a tíutolo gratuito, da área de 506 m², localizada no quinto pavimento do edifício sede do tse, para atender às atividades da pge.. Vigência de 12/11/2013 a 12/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - SECRETARIA GERALCNPJ 26.989.715/0052-52
- Processooficial
- 2017.00.000004506-1
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 1,11
- Assinaturaoficial
- 07/11/2013
- Publicaçãooficial
- 12/11/2013
- Vigênciaoficial
- 12/11/2013 a 12/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 29/04/2014
AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO ONDE FUNCIONA A PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL, LOCALIZADO NO QUINTO PAVIMENTO DO EDIFICIO SEDE/TSE DE 560M² PARA 619,5M², PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/11/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 06/12/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ORA DE ADIA, PELO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 A 12 DE NOVEMBRO DE 2023. A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, APROVADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA CONSOANTE PARECER Nº 873/2018, FOI OPÇÃO DO TRIBUNAL. ASSIM, AINDA QUE ASSINADO E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 10/11/2023
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ORA SE ADITA, PELO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023 A 12 DE NOVEMBRO DE 2028. 2. AMPLIAR O ESPAÇO ORIGINALMENTE CEDIDO DE 506M2 (QUINHENTOS E SEIS METROS QUADRADOS) PARA 646M² (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS METROS QUADRADOS).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6038
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.