Contrato federal · Contrato 00013/2016 · Comprasnet Contratos
Cessão do direito de acesso aos serviços providos pelo sistema "Proxy Receita Federal/CNPJ', para que o CESSIONÁRIO consulte as bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: cessão do direito de acesso aos serviços providos pelo sistema "proxy receita federal/cnpj', para que o cessionário consulte as bases de dados do cadastro de pessoas físicas (cpf) e do cadastro nacional de pessoa jurídic…. Valor global contratado: R$ 1,11. Vigência de 25/08/2016 a 25/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 2016.00.000011893-4
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 0000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1,11
- Valor globaloficial
- R$ 1,11
- Assinaturaoficial
- 25/08/2016
- Publicaçãooficial
- 30/08/2016
- Vigênciaoficial
- 25/08/2016 a 25/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6040
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.