Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTRUÇÃO DE MURO DA CASAI DE JUINA, MUNICÍPIO DE JUÍNA- MT, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 03.761.180/0001-12) para: construção de muro da casai de juina, município de juína- mt, área de abrangência do distrito sanitário especial indígena vilhena. Valor global contratado: R$ 184.601,41. Vigência de 24/07/2025 a 17/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA 257050
- Local da unidadeoficial
- CACOAL/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100049
- Fornecedoroficial
- SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 03.761.180/0001-12
- Processooficial
- 25062.001662/2023-06
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 228.448,23
- Valor globaloficial
- R$ 184.601,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 641.497,87
- Assinaturaoficial
- 24/07/2025
- Publicaçãooficial
- 28/07/2025
- Vigênciaoficial
- 24/07/2025 a 17/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 184.601,41 | R$ 184.601,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 228.448,23
- A liquidarcalculado
- R$ 228.448,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000106 · 15/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 228.448,23 · a liquidar R$ 228.448,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 13 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.666,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2026 A 21 DE JULHO DE 2026; FIXAR O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 A 12 DE JUNHO DE 2026
valor global após o termo: R$ 228.448,23 · vigência até 21/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/07/2026
SUPRIMIR A ÁREA TOTAL DE CONSTRUÇÃO DE 408,43M (QUATROCENTOS E OITO METROS E QUARENTA E TRÊS CENTÍMETROS) PARA 259,06M (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS E SEIS CENTÍMETROS); SUPRIMIR AO CONTRATO 22,58% (VINTE E DOIS VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUME…
valor global após o termo: R$ 184.601,41 · vigência até 21/07/2026
Termo de Rescisão 00012/2025 · 17/07/2026
ESTA RESCISÃO OCORRE AMIGAVELMENTE, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 604031
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.