Contrato federal · Contrato 00037/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DEGESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOSDE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕ…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades degestão operacional para execução dos contratosde repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados…. Valor global contratado: R$ 15.589.400,00. Vigência de 13/08/2020 a 13/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 08016.007518/2019-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 15.589.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.589.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 607.986.600,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2020
- Publicaçãooficial
- 18/08/2020
- Vigênciaoficial
- 13/08/2020 a 13/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS | 1 | R$ 15.589.400,00 | R$ 15.589.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.527.406,06
- A liquidarcalculado
- R$ 6.421.055,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.106.350,49
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000038 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 382.620,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 382.620,96
- 2023NE000082 · 03/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.353.755,75 · a liquidar R$ 3.203.755,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.000,00
- 2024NE000041 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.386.255,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.386.255,95
- 2025NE000026 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.627.833,58 · a liquidar R$ 800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.827.833,58
- 2020NE800044 · 13/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000050 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.776.939,82 · a liquidar R$ 2.417.299,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 359.640,00
Faturas
- 399/2026/GETRE · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 359.640,00
- 751/2023 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
- 432/2025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 719.280,00
- 74/2025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.876.988,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2020, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO PERÍODO DE 13/08/2020 A 13/08/2023,…
valor global após o termo: R$ 15.589.400,00 · vigência até 13/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2020 (12158015), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 14/08/2025 A 13/08/2026, COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO EXCLUSIVAMENTE À FINALIZAÇÃO E A…
valor global após o termo: R$ 15.589.400,00 · vigência até 13/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60413
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.