Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2025 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE RECEITUÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI N°. 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU A LEI…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA (CNPJ 00.119.784/0001-71) para: execução de ações e atividades no âmbito da implementação do sistema nacional de controle de receituários, nos termos da lei n°. 13.732, de 8 de novembro de 2018, que alterou a lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, pe…. Vigência de 24/07/2025 a 24/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ 00.119.784/0001-71
- Processooficial
- 25351.902041/2025-40
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/07/2025
- Publicaçãooficial
- 28/07/2025
- Vigênciaoficial
- 24/07/2025 a 24/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2025 · 24/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.902041/2025-40
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 604152
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.