Contrato federal · Contrato 00149/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/PALMAS/TO.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL (CNPJ 10.427.965/0001-19) para: contratatação de empresa remanescente especializada na prestação de serviços de técnico em secretariado para atender a unidade dpu/palmas/to.. Valor global contratado: R$ 182.894,76. Vigência de 07/01/2020 a 30/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASILCNPJ 10.427.965/0001-19
- Processooficial
- 08038.006752/2017-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 164.524,04
- Valor globaloficial
- R$ 182.894,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 550.381,64
- Assinaturaoficial
- 07/01/2020
- Publicaçãooficial
- 30/01/2020
- Vigênciaoficial
- 07/01/2020 a 30/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 3 | R$ 5.080,41 | R$ 182.894,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 454.022,12
- A liquidarcalculado
- R$ 40.148,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 386.362,43
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800489 · 14/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 175.521,95 · a liquidar R$ 40.148,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.373,69
- 2021NE000619 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001261 · 29/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.896,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.497,72
- 2022NE000607 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 95.604,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.491,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/01/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 166.841,28 · vigência até 14/01/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 11/11/2020
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 13.903,44 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 14.604,93 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 07/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 13/01/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CON…
valor global após o termo: R$ 175.259,16 · vigência até 14/01/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 26/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 149/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/01/2021 A 14/01/2022.
valor global após o termo: R$ 175.259,16 · vigência até 14/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/01/2021
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 14.533,85 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 15.241,23 (QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 14/01/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL…
valor global após o termo: R$ 182.894,76 · vigência até 14/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 13/01/2022
PARÁGRAFO PRIMEIRO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 149/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/01/2022 A 14/01/2023. PARÁGRAFO SEGUNDO: REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 182.894,76 · vigência até 14/01/2023
Termo de Rescisão 00149/2019 · 30/06/2022
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 149/2019, COM A EMPRESA INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ N° 10.427.965/0001-19, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60446
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.