Contrato federal · Contrato 00095/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES NÃO IMPLANTÁVEIS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO INICIAL (PRÉ PROTETIZAÇÃO), O TREINAM…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 00.798.757/0001-72) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de órteses e próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou ada…. Valor global contratado: R$ 158.815,05. Vigência de 21/07/2025 a 21/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ 00.798.757/0001-72
- Processooficial
- 35014.033244/2025-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 132.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 158.815,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 952.890,30
- Assinaturaoficial
- 21/07/2025
- Publicaçãooficial
- 28/07/2025
- Vigênciaoficial
- 21/07/2025 a 21/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REABILITAÇÃO PROFISSIONALTT10-PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA (MODULAR) PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL. COMPONENTES EM AÇO, ALUMÍNIO OU TITÂNIO (DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICO PERICIAL). ENC AIXE COM SISTEMA TSWB, CONFECCIONADO EM RES… | 5 | R$ 18.926,82 | R$ 94.634,12 |
| REABILITAÇÃO PROFISSIONALTT6-PRÓTESE ORTOPÉDICA ENDOESQUELÉTICA (MODULAR) PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL. C OMPONENTES EM AÇO, ALUMÍNIO OU TITÂNIO (DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICO PERI CIAL). ENCAIXE COM SISTEMA TSWB, EM RESINA… | 4 | R$ 12.167,92 | R$ 48.671,68 |
| REABILITAÇÃO PROFISSIONALTT4-PRÓTESE ORTOPÉDICA ENDOESQUELÉTICA (MODULAR) PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL. C OMPONENTES EM AÇO, ALUMÍNIO OU TITÂNIO (DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICO PERI CIAL). ENCAIXE TIPO TSWB LAMINADO EM RESIN… | 1 | R$ 15.509,25 | R$ 15.509,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 158.815,05
- A liquidarcalculado
- R$ 38.627,25
- Liquidadocalculado
- R$ 6.974,17
- Pagocalculado
- R$ 113.213,63
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE790007 · 16/07/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 132.600,00 · a liquidar R$ 13.383,15 · liquidado R$ 6.974,17 · pago R$ 112.242,68
- 2026NE750950 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE709525 · 04/11/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 18.150,00 · a liquidar R$ 18.150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE709526 · 01/12/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 7.094,10 · a liquidar R$ 7.094,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE750951 · 10/02/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 970,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 970,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/12/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE A 13,69% (TREZE VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 95/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 150.750,00 · vigência até 21/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 95/2025 E RESPECTIVA DATA-BASE EM ITEM 7.1 DO MESMO, COM A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO…
valor global após o termo: R$ 157.844,10 · vigência até 21/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 95/2025 E RESPECTIVA DATA-BASE EM ITEM 7.1 DO MESMO, COM A APLICAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO…
valor global após o termo: R$ 158.815,05 · vigência até 21/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 604666
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.