Contrato federal · Contrato 00082/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A HABILITAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA PARA OPERACIONALIZAR A SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL NAS MODALIDADES AGRÍCOLA, PECUÁRIA,…
SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou AXA SEGUROS S.A. (CNPJ 19.323.190/0001-06) para: o presente instrumento tem por objeto a habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições…. Valor global contratado: R$ 1.017.000.000,00. Vigência de 28/07/2025 a 28/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA 420012
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AXA SEGUROS S.A.CNPJ 19.323.190/0001-06
- Processooficial
- 21000.046106/2025-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.060.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.017.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 55.978.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/07/2025
- Publicaçãooficial
- 28/07/2025
- Vigênciaoficial
- 28/07/2025 a 28/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO / GARANTIA | 1 | R$ 1.017.000.000,00 | R$ 1.017.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.112.222,76
- A liquidarcalculado
- R$ 0,99
- Liquidadocalculado
- R$ 14.112.221,77
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000036 · 22/07/2025339045 - SUBVENCOES ECONOMICASempenhado R$ 3.992.126,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.992.126,76 · pago R$ 0,00
- 2026NE000009 · 14/05/2026339045 - SUBVENCOES ECONOMICASempenhado R$ 10.120.096,00 · a liquidar R$ 0,99 · liquidado R$ 10.120.095,01 · pago R$ 0,00
Faturas
- 20260630-03 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.504.643,32
- 20260512-01 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.615.451,69
- 20251222-03 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.992.126,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 06/02/2026
INDICAR NO CONTRATO Nº 082/2025/SPA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E A EMPRESA AXA SEGUROS S.A., OS VALORES DA CLÁUSULA SÉTIMA, AO EXERCÍCIO DE 2026
valor global após o termo: R$ 1.017.000.000,00 · vigência até 28/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 604684
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.