Contrato federal · Contrato 00003/2012 · Comprasnet Contratos
Cessão de uso, a título gratuito, da área de 52,30m², localizada no subsolo do Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral, para atender às necessidades profissionais e urgentes d…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CNPJ 33.205.451/0001-14) para: cessão de uso, a título gratuito, da área de 52,30m², localizada no subsolo do edifício sede do tribunal superior eleitoral, para atender às necessidades profissionais e urgentes de advogados.. Vigência de 24/12/2012 a 20/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILCNPJ 33.205.451/0001-14
- Processooficial
- 2017.00.000007735-4
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 0000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1,11
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 1,11
- Assinaturaoficial
- 20/12/2012
- Publicaçãooficial
- 24/12/2012
- Vigênciaoficial
- 24/12/2012 a 20/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/12/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO-TSE Nº 2/2012 PELO PERÍODO DE 20/12/2022 A 20/12/2027.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6052
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.