PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA CONTINUADA DO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA ANEEL, INCLUINDORECOLHIMENTO, IMPLANTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTA, TRANSPORTE, ELIMINAÇÃO E FOR…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.553.554,71

A liquidarcalculado

R$ 165.234,40

Liquidadocalculado

R$ 7.160,25

Pagocalculado

R$ 2.296.480,75

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000104 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 545.000,00 · a liquidar R$ 61.957,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 483.042,60
• 2020NE800330 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000024 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 452.875,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413.245,58
• 2022NE000193 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498.940,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 453.890,60
• 2025NE000110 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 502.540,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.740,46 · pago R$ 499.799,76
• 2024NE000044 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 554.199,00 · a liquidar R$ 103.277,00 · liquidado R$ 4.419,79 · pago R$ 446.502,21

Faturas

• 5081 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.999,57
• 4942 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.448,95
• 4813 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.057,27
• 4744 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.694,90
• 4618 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.190,00
• 4340 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.729,24
• 4223 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.519,11
• 4048 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.993,32
• 3918 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.515,01
• 3708 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.586,22
• 3609 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.439,11
• 3610 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.367,52
• 3435 · emitida 13/02/2025 · PendenteR$ 45.935,86
• 3305 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.120,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00136/2021 · 19/07/2021

   CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO: REAJUSTAR O CONTRATO Nº 043/2020 EM 8,055%, CORRESPONDENTES AO IPCA ACUMULADO ENTRE JUNHO DE 2020 E MAIO DE 2021, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.624.895,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA: R$ 1…

   valor global após o termo: R$ 1.755.779,90 · vigência até 13/01/2023

2. Termo de Apostilamento 00143/2022 · 01/08/2022

   REAJUSTAR O CONTRATO Nº 043/2020 EM 11,73%, CORRESPONDENTES AO IPCA ACUMULADO ENTRE JUNHO DE 2021 E MAIO DE 2022 - APLICÁVEL A PARTIR DE 15/06/2022 EM DIANTE, CONFORME METODOLOGIA EXPLANADA NA NOTA TÉCNICA Nº 076/2022-SLC/ANEEL.

   valor global após o termo: R$ 1.956.709,65 · vigência até 13/01/2023

3. Termo Aditivo 00001/2022 · 19/12/2022

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DOS ITENS DA FASE 2 DO REFERIDO CONTRATO, POR 30 (TRINTA) MESES, CONFORME CLÁUSULA 4.1, E COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93; ACRESCER EM 25% AS QUANTIDADES INICIALMENTE CONTRATADAS DOS ITENS 9, 10 E 12, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B C/C §1º E I…

   valor global após o termo: R$ 1.955.496,70 · vigência até 13/07/2025

4. Termo de Apostilamento 00009/2023 · 11/07/2023

   REAJUSTAR, A PARTIR DE 15/06/2023, EM DIANTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI 8.666/93, O CONTRATO Nº 043/2020 EM 3,94%, (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E QUATRO DÉCIMOS, POR CENTO), CORRESPONDENTES AO IPCA DE MAIO/2023, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

   valor global após o termo: R$ 2.033.264,80 · vigência até 13/07/2025

5. Termo de Apostilamento 00161/2024 · 24/10/2024

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 043/2020, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8.666/93, E EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, EM 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTES AO IPCA DE MAIO/2024, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

   valor global após o termo: R$ 2.111.834,55 · vigência até 13/07/2025

6. Termo Aditivo 00002/2025 · 08/07/2025

   PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2020, POR 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993.

   valor global após o termo: R$ 1.055.917,27 · vigência até 13/01/2026

7. Termo Aditivo 00000/2025 · 20/08/2025

   ALTERAR QUANTITATIVO DOS ITENS DEVIDO À PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 422.366,91 · vigência até 13/01/2026

8. Termo de Apostilamento 00133/2025 · 20/08/2025

   REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 5,32%, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 43/2020, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE MAIO DE 2025

   valor global após o termo: R$ 444.572,21 · vigência até 13/01/2026

9. Termo de Rescisão 00043/2020 · 18/11/2025

   CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 43/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA CONTINUADA DO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA ANEEL, INCLUINDO RECOLHIMENTO, IMPLANTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTA, TRANSPORTE, ELIMINAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS P…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/11/2025