Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NAUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DOS POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO I) PARA ATENDER O DSEI/ALTAMIRA-PA POR UM PERÍDO DE 12 MESES.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA (CNPJ 07.260.872/0001-38) para: aquisição de serviços nauticos de natureza continuada por meio dos postos de piloto fluvial (barqueiro i) para atender o dsei/altamira-pa por um perído de 12 meses.. Valor global contratado: R$ 1.096.068,14. Vigência de 01/06/2020 a 01/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 257042
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDACNPJ 07.260.872/0001-38
- Processooficial
- 25053.000014/2020-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 865.395,36
- Valor globaloficial
- R$ 1.096.068,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.833.545,63
- Assinaturaoficial
- 01/06/2020
- Publicaçãooficial
- 04/06/2020
- Vigênciaoficial
- 01/06/2020 a 01/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL , INTERNACIONAL | 96 | R$ 135,63 | R$ 156.245,76 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA | 12 | R$ 6.526,54 | R$ 939.822,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.510.332,51
- A liquidarcalculado
- R$ 178.837,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.248.654,95
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800112 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000006 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 689.386,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 689.386,31
- 2022NE000112 · 28/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 221.857,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 221.857,20
- 2022NE000118 · 04/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000150 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 82.840,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000010 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 204.201,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.201,40
- 2023NE000085 · 11/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 813.171,99 · a liquidar R$ 87.498,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 725.673,76
- 2024NE000178 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.984,63 · a liquidar R$ 59.984,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000008 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 451.020,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451.020,05
- 2024NE000004 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.036.083,50 · a liquidar R$ 31.354,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.004.729,12
- 2024NE000064 · 27/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.605,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.605,37
- 2021NE000004 · 18/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 702.832,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 702.832,90
- 2021NE000021 · 02/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 216.348,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216.348,84
Faturas
- 202500000000061 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.956,69
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.382,32
- 04/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.583,68
- 202500000000046 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.755,33
- 202500000000044 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.553,97
- 31032025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.785,04
- 202500000000036 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.664,01
- 202500000000026 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.339,01
- 202500000000021 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.339,01
- 202500000000001 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.339,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/06/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO I).
valor global após o termo: R$ 865.395,36 · vigência até 01/06/2022
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 22/07/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02/2020, EM NOME DA EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.260.872/0001-38. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020 NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO II E ART. 40 § 2º, IN 02/2008 ALTERADA PELA IN Nº 05/20…
valor global após o termo: R$ 919.181,71 · vigência até 01/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/05/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020, CELEBRADO ENTRE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA – DSEI/ATM E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO I).
valor global após o termo: R$ 919.181,71 · vigência até 01/06/2023
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 26/07/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA – DSEI/ATM, E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA.
valor global após o termo: R$ 994.083,84 · vigência até 01/06/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 29/05/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTAMIRA E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS.
valor global após o termo: R$ 994.083,84 · vigência até 01/06/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/08/2023
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA – DSEI/ATM, E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA.
valor global após o termo: R$ 1.049.978,88 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 27/05/2024
QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA/DSEI/ALTAMIRA E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA .
valor global após o termo: R$ 1.049.978,88 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 03/09/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 02/2020, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO MTE PA000206/2024 NOS TERMOS DA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REP…
valor global após o termo: R$ 1.096.068,14 · vigência até 01/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60570
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.