Contrato federal · Concessão 00049/2024 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS NO RAMO DE CANTINA/ LANCHONETE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou ORGANIZAÇÃO MAGALHÃES LTDA - ME (CNPJ 17.442.716/0001-41) para: concessão de uso para fins comerciais no ramo de cantina/ lanchonete, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência de 05/08/2024 a 05/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA 156591
- Local da unidadeoficial
- SABARÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3156700
- Fornecedoroficial
- ORGANIZAÇÃO MAGALHÃES LTDA - MECNPJ 17.442.716/0001-41
- Processooficial
- 23714.000245/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/07/2024
- Publicaçãooficial
- 30/07/2024
- Vigênciaoficial
- 05/08/2024 a 05/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00049/2024 · 24/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23714.000245/2023-91
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2025 A 05/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.1.1. RETIFICAR A VIGÊNCIA INICIAL DO TERMO DE CONTRATO 49/2024 PARA 05/08/2024 A 05/08/202…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 22/07/2026
RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2026 A 05/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 606045
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.