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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00034/2025 · Comprasnet Contratos

FORMALIZAR O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVENTUÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, COM A TEMÁTICA ELEITORAL, A SEREM REALIZADA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS - MP/AM (CNPJ 04.153.748/0001-85) para: formalizar o atendimento das solicitações para a capacitação de promotores de justiça e serventuários do ministério público do amazonas, com a temática eleitoral, a serem realizadas pelos serventuários do tribunal region…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 03/06/2025 a 02/06/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS - MP/AMCNPJ 04.153.748/0001-85
Processooficial
0003936-42.2025.6.04.0000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00000/0000
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Assinaturaoficial
03/06/2025
Publicaçãooficial
31/07/2025
Vigênciaoficial
03/06/2025 a 02/06/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00034/2025 · 03/06/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003936-42.2025.6.04.0000

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 02/06/2028

FornecedorMINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS - MP/AM →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 606136
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.