Contrato federal · Contrato 00020/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA COM ACESSO A SENIAS EM HD, VIA SATÉLITE, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER À…
SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: contratação de serviço de televisão por assinatura com acesso a senias em hd, via satélite, compreendendo a instalação e o fornecimento dos equipamentos necessários, para atender à diretoria de operações - diop/seopi/mjs…. Valor global contratado: R$ 3.844,96. Vigência de 06/04/2020 a 06/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP 200330
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
- Processooficial
- 08020.007918/2019-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 2.996,40
- Valor globaloficial
- R$ 3.844,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 134.753,76
- Assinaturaoficial
- 06/04/2020
- Publicaçãooficial
- 08/04/2020
- Vigênciaoficial
- 06/04/2020 a 06/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 1 | R$ 3.844,96 | R$ 3.844,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.172,52
- A liquidarcalculado
- R$ 2.289,52
- Liquidadocalculado
- R$ 23,35
- Pagocalculado
- R$ 10.891,91
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800058 · 24/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000150 · 25/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.452,96 · a liquidar R$ 723,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.729,35
- 2021NE000100 · 03/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.576,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.248,50
- 2023NE000026 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.161,47 · a liquidar R$ 173,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 988,20
- 2025NE000053 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000081 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.226,47 · a liquidar R$ 247,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 979,42
- 2024NE000267 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.883,72 · a liquidar R$ 1.145,59 · liquidado R$ 23,35 · pago R$ 1.714,78
- 2021NE000039 · 05/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.498,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.498,20
- 2022NE000050 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.373,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.733,46
Faturas
- 053.374-7 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 0.053.195-0 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 053.017-3 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 052.844-3 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 000.052.648-8 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 000.052.460-3 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 000.052.261-9 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 000.052.058-7 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 51849-7 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 51634-8 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 051417-1 · emitida 26/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 511921 · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 50.961-0 · emitida 26/04/2024 · Siafi ErroR$ 247,05
- 50.725-8 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 0000504973 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 000.050.238-7 · emitida 26/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
- 0499839 · emitida 27/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 247,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/04/2021 À 06/04/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/04/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/04/2021
REAJUSTAR, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO (11277436) E DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 20/2020 (11360070), ASSIM COMO DA CLÁUSULA QUARTA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (14299535), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08020.007918/2019-71, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, O VALOR CONTRATUAL, CONFORME…
valor global após o termo: R$ 3.152,07 · vigência até 06/04/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/07/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA CLARO S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/0001- 47, PARA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.132.659/0001- 76, MOTIVADA PELA SUB-ROGAÇÃO À SEGUNDA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS PELA PRIMEIRA.
valor global após o termo: R$ 3.152,07 · vigência até 06/04/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/01/2022
ATUALIZAR OS DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 21 DO PROJETO BÁSICO E DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 20/2020, ASSIM COMO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO E CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08020.007918/2019…
valor global após o termo: R$ 3.152,07 · vigência até 06/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/04/2022 À 06/04/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.484,41 · vigência até 06/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 06/04/2023
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/04/2023 À 06/04/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.679,41 · vigência até 06/04/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 05/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/04/2024 À 06/04/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.844,96 · vigência até 06/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60654
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.