Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL E VC1, POR MEIO DE LINHAS DIRETAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA…

Name: Contrato 00009/2020 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado (stfc), na modalidade local e vc1, por meio de linhas diretas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 41.845,44. Vigência de 23/06/2020 a 22/06/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 08430.012485/2019-44
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2020
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 33.378,92
Valor globaloficial: R$ 41.845,44
Valor acumuladooficial: R$ 64.757,88
Assinaturaoficial: 04/06/2020
Publicaçãooficial: 23/06/2020
Vigênciaoficial: 23/06/2020 a 22/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONFERÊNCIA / ENVELOPAMENTO / PAGAMENTO DE VALORES	1	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
CONFERÊNCIA / ENVELOPAMENTO / PAGAMENTO DE VALORES	1	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	0	R$ 1.050,25	R$ 0,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	0	R$ 226,75	R$ 0,00
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	1	R$ 3.487,12	R$ 41.845,44
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	0	R$ 72,89	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 104.655,32
A liquidarcalculado: R$ 11.482,44
Liquidadocalculado: R$ 1.727,94
Pagocalculado: R$ 86.130,29

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000095 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000096 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.380,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.789,30
2022NE000064 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.621,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.897,34
2023NE000014 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.075,15 · a liquidar R$ 3.621,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.453,53
2024NE000027 · 16/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.434,78 · a liquidar R$ 3.168,51 · liquidado R$ 1.727,94 · pago R$ 15.538,33
2024NE000022 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800299 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000097 · 21/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.144,10 · a liquidar R$ 4.692,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.451,79

Faturas

2507.029053513 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 99,29
2507.029051856 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 1.654,54
2506.029023557 · emitida 15/06/2025 · PagoR$ 99,29
2506.029021755 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 1.687,03
2505.028991148 · emitida 15/05/2025 · PagoR$ 99,29
2505.028989222 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 1.654,54
2504.028954458 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 1.752,70
2504.028956683 · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 104,82
2503.028916007 · emitida 06/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.654,54
2503.028918364 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99,29
2502.028875908 · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99,29
2502.028871437 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.654,54
2501.028827726 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,33
2501.028824872 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.691,30
2412028776359 · emitida 15/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 101,33
2412028773053 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.638,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 22/06/2021
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 23/06/2021 A 22/06/2022.
valor global após o termo: R$ 31.378,92 · vigência até 22/06/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 20/06/2022
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 23/06/2022 A 22/06/2023.
valor global após o termo: R$ 31.378,92 · vigência até 22/06/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/05/2023
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 23/06/2023 A 22/06/2024, BEM COMO O REAJUSTE AOS ITENS DO CONTRATO, CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DA ANATEL.
valor global após o termo: R$ 31.378,92 · vigência até 22/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/06/2024
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 23/06/2024 A 22/06/2025, BEM COMO O REAJUSTE AOS ITENS DO CONTRATO, CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DA ANATEL.
valor global após o termo: R$ 41.845,44 · vigência até 22/06/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 60657
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.