Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40046/2025 · Comprasnet Contratos
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PRF 6 (ANTERIORMENTE INSERIDA NA ESTRUTURA DA PRF1) E O TRT 3, VISANDO A ADOÇÃO DA ROTINA CONCILIATÓRIA ENVOLVENDO AS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS QUE SEJAM PA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIãO (CNPJ 26.994.558/0001-23) para: mútua cooperação entre a prf 6 (anteriormente inserida na estrutura da prf1) e o trt 3, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas f…. Vigência de 17/07/2025 a 17/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Processooficial
- PROAD 14755/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/07/2025
- Publicaçãooficial
- 30/07/2025
- Vigênciaoficial
- 17/07/2025 a 17/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40046/2025 · 17/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40046/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 14755/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2030
Termo Aditivo 30006/2026 · 30/01/2026
ALTERAÇÕES QUALITATIVAS DO CONVÊNIO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 606756
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.