Contrato federal · Contrato 00102/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00102/2025 — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de licenciamento de software de escrituração fiscal digital, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 53.596,32. Vigência de 17/08/2025 a 17/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANOCNPJ 10.651.417/0001-78
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO 158124
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
Processooficial: 23216.000636/2025-98
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00861/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 52.789,32
Valor globaloficial: R$ 53.596,32
Valor acumuladooficial: R$ 106.385,64
Assinaturaoficial: 29/07/2025
Publicaçãooficial: 30/07/2025
Vigênciaoficial: 17/08/2025 a 17/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	1	R$ 44.362,92	R$ 44.362,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 28.859,06
A liquidarcalculado: R$ 2,26
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 28.856,80

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000337 · 11/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.390,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.390,44
2026NE000270 · 18/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.468,62 · a liquidar R$ 2,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.466,36

Faturas

40 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 619,09
39 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.847,27
1171 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
1220 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
1221 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
1172 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
1118 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
1117 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
1064 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
1065 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
1014 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
1013 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
962 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
961 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
910 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
909 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
854 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
855 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
800 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
799 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
752 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
751 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
710 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594,47
709 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
662 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.191,00
663 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,39
664 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 26/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/08/2026 A 17/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 1.1.2. REAJUSTAR OS PREÇOS EM RAZÃO DE ANUALIDADE DA…
valor global após o termo: R$ 44.362,92 · vigência até 17/08/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/09/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE DEMANDA PELOS DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ITEM 1 DO CONTRATO), O QUE EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE 20,81% (VINTE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO)DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 102/2025, COM FUNDAMENTO NO…
valor global após o termo: R$ 53.596,32 · vigência até 17/08/2027

FornecedorTECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em GOVer o mercado de Goiás →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 607010
Lido da fonte em: 13/10/2026, 03:03
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.