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Contrato federal · Contrato 00017/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DO CURSO DE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO: CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, NAS CONDIÇÕES…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de o regime previdenciário do servidor público: cálculo de aposentadorias e pensões, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 14.004,00. Vigência de 29/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO 250022
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDACNPJ 35.963.479/0001-46
Processooficial
25014.001009/2025-76
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00019/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.004,00
Valor globaloficial
R$ 14.004,00
Assinaturaoficial
29/07/2025
Vigênciaoficial
29/07/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL4R$ 3.501,00R$ 14.004,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.004,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 14.004,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000046 · 29/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.004,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.004,00

Faturas

  • 16036 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.004,00
FornecedorESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 607015
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.