Contrato federal · Comodato 00111/2024 · Comprasnet Contratos
Este Termo tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e não oneroso, das instalações do CEDENTE, com vistas à viabilização do desenvolvimento de ações afeta…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO (CNPJ 03.241.738/0001-39) para: este termo tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e não oneroso, das instalações do cedente, com vistas à viabilização do desenvolvimento de ações afetas ao cessionário.. Vigência de 12/11/2024 a 11/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP 200360
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAOCNPJ 03.241.738/0001-39
- Processooficial
- 08200.022015/2024-60
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00111/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/11/2024
- Publicaçãooficial
- 12/11/2024
- Vigênciaoficial
- 12/11/2024 a 11/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00111/2024 · 12/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08200.022015/2024-60
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 607406
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.