Contrato federal · Contrato 00030/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO HUMEL, Nº 920, CENTRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CEP 12210-200, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOL…
ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃO (ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIA) contratou PAULO DE SOUSA LEMOS para: locação de bem imóvel localizado na rua sebastião humel, nº 920, centro, são josé dos campos/sp, cep 12210-200, para o funcionamento do centro de atendimento socioeducativo ao adolescente - casa de semiliberdade são josé…. Valor global contratado: R$ 360.000,00. Vigência de 01/08/2025 a 31/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ 44.480.283/0001-91
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃO 990202
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PAULO DE SOUSA LEMOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 161.00031636/2025-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00283/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 360.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 360.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 330.000,00
- Assinaturaoficial
- 30/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/08/2025 a 31/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 360.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/01/2026
INDICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO REFERIDO CONTRATO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 31/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 607489
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.