Contrato federal · Contrato 00316/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-110/BA, TRECHO: DIV. AL/BA - ENTR. BR-324/420(B),SUBTRECHOS: ENTR.BA-233(B) (P/ITAMIRA)- ENTR.…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 01.397.753/0001-45) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-110/ba, trecho: div. al/ba - entr. br-324/420(b),subtrechos: entr.ba-233(b) (p/itamira)- entr. br-101(a) e entr. br-101(b) (p/alagoinh…. Valor global contratado: R$ 28.655.791,35. Vigência de 19/05/2020 a 17/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ 01.397.753/0001-45
- Processooficial
- 50605.002750/2019-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00077/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 15.827.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.655.791,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 253.232.108,90
- Assinaturaoficial
- 14/05/2020
- Publicaçãooficial
- 15/05/2020
- Vigênciaoficial
- 19/05/2020 a 17/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS | 1 | R$ 28.655.791,35 | R$ 28.655.791,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.222.018,70
- A liquidarcalculado
- R$ 8.960.223,90
- Liquidadocalculado
- R$ 565.796,11
- Pagocalculado
- R$ 17.547.606,26
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000604 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.470.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 405.228,95
- 2022NE001259 · 27/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.458,87 · pago R$ 2.458.740,95
- 2023NE000756 · 17/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.853,19 · pago R$ 4.983.146,81
- 2022NE003592 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000953 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
- 2024NE001134 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.626.744,22 · a liquidar R$ 1.277.681,04 · liquidado R$ 411.192,95 · pago R$ 3.937.870,23
- 2020NE801883 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700.000,00 · a liquidar R$ 949.441,69 · liquidado R$ 129.291,10 · pago R$ 621.267,21
- 2020NE803414 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.678.075,00 · a liquidar R$ 2.678.075,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804704 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002703 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.550.021,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003338 · 28/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 1.654.040,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.345.959,29
- 2025NE002119 · 06/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 795.634,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 795.634,48
- 2026NE001618 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.749.758,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.749.758,34
- 2025NE004957 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006038 · 11/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 985,46 · a liquidar R$ 985,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000235 · 30/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
Faturas
- 0814 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526.186,68
- 0811 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 540.602,75
- 0812 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 472.126,40
- 0813 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.852,24
- 0815 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 373.015,89
- 0445 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.038,82
- 2026 440 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.576,68
- 2026 442 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.475,89
- 2026 439 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.041,94
- 2026 438 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.269,40
- 2026 441 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.168,89
- 0444 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.006,52
- 0443 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.755,56
- 0447 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.001,34
- 0446 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.282,08
- 375 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.095,49
- 374 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.544,45
- 378 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.945,67
- 377 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.449,92
- 376 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.307,19
- 153 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135,75
- 154 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.524,60
- 151 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.566,38
- 152 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.367,97
- 155 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.080,80
- 1076 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.645,51
- 1074 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.515,86
- 1072 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.413,78
- 1073 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.121,36
- 1075 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.562,74
- 0858 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.121,90
- 0867 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.122,84
- 0866 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.153,96
- 0860 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 963,90
- 0865 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,69
- 0864 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.672,38
- 0862 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.674,11
- 0861 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.825,32
- 0863 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.815,71
- 0859 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.713,13
- 0820 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.474,50
- 0760 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.186,23
- 0759 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.441,24
- 0757 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.629,69
- 0758 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.523,26
- 0737 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.156,75
- 0738 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.292,63
- 0735 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.969,41
- 0734 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.873,37
- 0736 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.829,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/08/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 516.446,74.
valor global após o termo: R$ 15.827.000,00 · vigência até 18/05/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 16/05/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 231.864,44.
valor global após o termo: R$ 15.827.000,00 · vigência até 18/05/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/11/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 15,70% E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº SR-05/00316/2020. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 19.060.453,40 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE 2.485.142,22,…
valor global após o termo: R$ 19.060.453,40 · vigência até 18/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 17/05/2023
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 19/05/2023, PASSANDO A VENCER EM 17/05/2024.
valor global após o termo: R$ 19.060.453,40 · vigência até 17/05/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 24/08/2023
QUINTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00316/2020. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00316/2020 POR MAIS R$ 1.728.542,66, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 19.060.453,40 PARA R$ 20.788.996,06.
valor global após o termo: R$ 20.788.996,06 · vigência até 17/05/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 17/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00316/2020, POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS. ERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 18/05/2024, PASSANDO A VENCER EM 22/04//2025.
valor global após o termo: R$ 20.788.996,06 · vigência até 22/04/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 10/07/2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00316/2020. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 20.788.996,06PARA R$ 25.373.287,11, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.584.291,05.
valor global após o termo: R$ 20.788.996,06 · vigência até 22/04/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 22/04/2025
OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM. CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OBJETO DO CONTRATO 05 00316/2020, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23/04/2025, PASSANDO A VENCER EM 19/10/2025,
valor global após o termo: R$ 20.788.996,06 · vigência até 19/10/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 12/06/2025
NONO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00316/2020 POR MAIS R$ 2.271.615,32, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ R$ 27.644.902,43,
valor global após o termo: R$ 27.644.902,43 · vigência até 19/10/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 17/10/2025
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/10/2025, PASSANDO A VENCER EM 17/04/2026,
valor global após o termo: R$ 27.644.902,43 · vigência até 17/04/2026
Termo Aditivo 00012/2026 · 04/03/2026
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 27.644.902,43 PARA R$ 28.655.971,35, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.010.888,92.
valor global após o termo: R$ 28.655.971,35 · vigência até 17/04/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 17/03/2026
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO.. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 27.644.902,43 PARA R$ 28.655.791,35 , EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.010.888,92. DEVERÁ SER IMPLANTADO ITEM DE ESTORNO NO VALOR DE R$ 57.524,24 VISANDO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAI…
valor global após o termo: R$ 28.655.791,35 · vigência até 17/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60764
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.