Contrato federal · Contrato 00470/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR 222/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-222 (KM 362,80) - SANTA INÊS (AV. LARANJE…

Name: Contrato 00470/2020 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: contrato para a execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária na rodovia federal br 222/ma, subtrecho: entr. br-222 (km 362,80) - santa inês (av. laranjeiras - sul); entr. br-135(b) (miranda do…. Valor global contratado: R$ 49.339.977,42. Vigência de 03/09/2020 a 01/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
Processooficial: 50615.000117/2020-95
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00132/2020
Valor inicialoficial: R$ 29.999.900,00
Valor globaloficial: R$ 49.339.977,42
Valor acumuladooficial: R$ 1.753.221.436,71
Assinaturaoficial: 02/09/2020
Publicaçãooficial: 03/09/2020
Vigênciaoficial: 03/09/2020 a 01/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 49.339.977,42	R$ 49.339.977,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 51.984.181,62
A liquidarcalculado: R$ 6.199.288,29
Liquidadocalculado: R$ 106.245,64
Pagocalculado: R$ 36.798.718,37

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002076 · 22/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002075 · 22/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000302 · 07/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2023NE002114 · 19/06/2023449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.431,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.431,68
2023NE001725 · 17/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001728 · 17/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 831.973,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.168.026,99
2022NE001059 · 19/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.120.555,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 106.245,64 · pago R$ 6.014.309,74
2022NE001075 · 19/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 628.086,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.448,03
2022NE003979 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003227 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003817 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000370 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.990.451,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.990.451,06
2020NE802958 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.741.000,00 · a liquidar R$ 567.315,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.173.684,72
2020NE804755 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 2.800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000871 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.252.657,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.252.657,16
2023NE001708 · 15/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2021NE001675 · 12/08/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.085.708,99
2021NE001682 · 13/08/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 15/10/2021
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO, INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00470/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-222 (KM 362,80) - SANTA INÊS (AV. LARANJEIRAS - SUL); EN…
valor global após o termo: R$ 30.939.469,19 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/06/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00470/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-222 (KM 362,80) - SANTA INÊS (AV. LARANJEIRAS - SUL); ENTR. BR-135(B) (MIRANDA DO NORTE) -…
valor global após o termo: R$ 31.107.882,70 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 27/06/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00470/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-222 (KM 362,80) - SANTA INÊS (AV. LARANJEIRAS - SUL); ENTR. BR-135(B) (MIRANDA DO NORTE) -…
valor global após o termo: R$ 31.465.224,93 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 06/07/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00470/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-222 (KM 362,80) - SANTA INÊS (AV. LARANJEIRAS - SUL); ENTR. BR-135(B) (MIRANDA DO NORT…
valor global após o termo: R$ 31.633.638,44 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 14/10/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00470/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-222 (KM 362,80) - SANTA INÊS (AV. LARANJEIRAS - SUL); ENTR. BR-135(B) (MIRAN…
valor global após o termo: R$ 34.359.037,23 · vigência até 01/03/2023
Termo Aditivo 00008/2024 · 04/01/2023
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA BR-222/MA, TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 1,4; KM 251,10
valor global após o termo: R$ 64.339.927,61 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00006/2023 · 26/01/2023
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00470/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-222 (KM 362,80) - SANTA INÊS (AV. LARANJEIRAS - SUL); ENTR. BR-135(B) (MIRANDA DO NORTE) - ENTR.…
valor global após o termo: R$ 49.339.977,42 · vigência até 01/03/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 06/12/2023
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00470/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-222 (KM 362,80) - SANTA INÊS (AV. LARANJEIRAS - SUL); ENTR. BR-135(B) (MIRANDA DO NORTE) - ENTR. BR-…
valor global após o termo: R$ 49.339.977,42 · vigência até 01/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 60765
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:38

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