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Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE MARAGOGIPE, MUNICÍPIO…

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA (CNPJ 34.145.847/0001-86) para: contratação de serviços de empresa especializada de arquitetura, engenharia e restauração para execução das obras de restauração da casa de câmara e cadeia de maragogipe, município de maragogipe/ba.. Valor global contratado: R$ 16.547.864,17. Vigência de 29/07/2025 a 29/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA PENTAGONO LTDACNPJ 34.145.847/0001-86
Processooficial
01502.001131/2024-00
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 12.927.235,94
Valor globaloficial
R$ 16.547.864,17
Valor acumuladooficial
R$ 302.980.508,88
Assinaturaoficial
29/07/2025
Publicaçãooficial
31/07/2025
Vigênciaoficial
29/07/2025 a 29/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA DE MARAGOGIPE/BA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO,…1R$ 16.547.864,17R$ 16.547.864,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.172.967,86
A liquidarcalculado
R$ 8.803.678,85
Liquidadocalculado
R$ 170.232,23
Pagocalculado
R$ 2.199.056,78

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000036 · 25/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000050 · 24/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.552.339,62 · a liquidar R$ 5.183.050,61 · liquidado R$ 170.232,23 · pago R$ 2.199.056,78
  • 2025NE000075 · 26/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.294.754,59 · a liquidar R$ 1.294.754,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000072 · 23/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 759.302,04 · a liquidar R$ 759.302,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000073 · 23/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 881.164,20 · a liquidar R$ 881.164,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000064 · 21/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 685.407,41 · a liquidar R$ 685.407,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 6 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 657.573,47
  • 2 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 593.763,92
  • 2026322 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 390.037,69
  • 2026320 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319.709,55
  • 2026316 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.527,71
  • 2026311 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 555.711,82
  • 2026309 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 471.678,61
  • 2026298 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 875.574,42
  • 2026295 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 744.532,88
  • 2025291 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881.250,59
  • 2025287 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034.470,51
  • 2025284 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 453.567,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/10/2025

    ALTERAÇÃO DO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADO PELO INCISO IV DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 12.927.235,94 · vigência até 29/05/2027

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/12/2025

    REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 07/2025, CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M RELATIVO AO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A AGOSTO/2025, E O REGISTRO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS RESPECTIVAMENTE PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 14.567.702,17 · vigência até 29/05/2027

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 31/12/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E CONFORME DETALHAMENTO PREVISTO NOS ITENS III.I E III.II DO PARECER TÉCNICO Nº 9/2024/ETC-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 6863032) E OFÍCIO Nº 334 (SEI Nº 7021623), O QUE EQUIVALE A 10,11% (DEZ VÍRGULA ONZE POR CENTO) DO VALOR INICI…

    valor global após o termo: R$ 15.862.456,76 · vigência até 31/12/2025

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 02/09/2026

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E ADIÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS CONFORME DETALHAMENTO PREVISTO NOS ITENS III.I E III.II DO PARECER TÉCNICO Nº 3/2026/ETC-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 7470144), O QUE EQUIVALE A 6,41% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DO…

    valor global após o termo: R$ 16.547.864,17 · vigência até 29/05/2027

FornecedorCONSTRUTORA PENTAGONO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 607829
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 21:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.