Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NO MUNICÍPIO DETOMÉ AÇU, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE TOMÉ AÇU, PERTENCENTE AO DSEI GUAMÁ TOCANTINS.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MILENE BACCINELLO para: é a locação de imóvel, no município detomé açu, para abrigar as instalações do polo base tomé açu, pertencente ao dsei guamá tocantins.. Valor global contratado: R$ 34.872,84. Vigência de 19/02/2020 a 19/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS 257043
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MILENE BACCINELLOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25056.000848/2019-32
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 25.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 34.872,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 182.553,87
- Assinaturaoficial
- 19/02/2020
- Publicaçãooficial
- 21/02/2020
- Vigênciaoficial
- 19/02/2020 a 19/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 34.872,84 | R$ 34.872,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 185.975,92
- A liquidarcalculado
- R$ 2.906,07
- Liquidadocalculado
- R$ 11.375,36
- Pagocalculado
- R$ 171.694,49
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800060 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000135 · 28/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.600,00
- 2022NE000225 · 27/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 323,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 323,62 · pago R$ 0,00
- 2023NE000019 · 06/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.902,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.902,00
- 2023NE000101 · 11/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.796,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.906,07 · pago R$ 24.889,99
- 2024NE000205 · 19/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.906,07 · a liquidar R$ 2.906,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000301 · 02/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.906,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.906,07 · pago R$ 0,00
- 2025NE000009 · 07/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.342,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 41,75 · pago R$ 20.300,74
- 2026NE000003 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.834,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.834,32
- 2024NE000008 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.944,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 54,47 · pago R$ 32.890,16
- 2021NE000020 · 15/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.500,00 · pago R$ 27.100,00
- 2022NE000007 · 07/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.196,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.476,38 · pago R$ 24.720,00
- 2025NE000178 · 05/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000224 · 18/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.624,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 167,00 · pago R$ 11.457,28
Faturas
- 00061 · emitida 25/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.906,07
- 05 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.906,07
- 03 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.906,07
- 02 · emitida 01/03/2025 · Siafi ErroR$ 2.906,07
- 02.1 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.906,07
- 01 · emitida 31/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 2.906,07
- 01- · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.906,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/07/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2020, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE, EMBASANDO-SE NO ART. 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93. O REAJUSTE FOI REFERENCIADO NOS ÍNDICES DO IGP-M.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 18/02/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 14/02/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA PRIMAVERA, S/N - BAIRRO: ALVESLÉNDIA - QUATRO BOCAS, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE TOMÉ AÇU, PERTENCENTE AO DSEI GUAMÁ TOCANTINS.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 18/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/06/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2020, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE, EMBASANDO-SE NO ART. 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93. O REAJUSTE FOI REFERENCIADO NOS ÍNDICES DO IPCA-IBGE.
valor global após o termo: R$ 33.600,00 · vigência até 18/02/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 04/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO- NO ENDEREÇO RUA PRIMAVERA, S/N - QUATRO BOCAS, BAIRRO DO ALVESLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE TOMÉ AÇU, PERTENCENTE AO DSEI GUAMÁ TOCANTINS, CUJO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR DO…
valor global após o termo: R$ 34.872,84 · vigência até 18/02/2024
Termo Aditivo 00003/2020 · 06/02/2024
OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA PRIMAVERA, S/N - BAIRRO: ALVESLÉNDIA - QUATRO BOCAS, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE TOMÉ AÇU, PERTENCENTE AO DSEI GUAMÁ TOCANTINS.
valor global após o termo: R$ 34.872,84 · vigência até 19/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60800
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.