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Contrato federal · Contrato 00072/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE ACESSOS À BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW, PLATAFORMA QUE DISPONIBILIZA, APROXIMADAMENTE, 2.000 OBRAS DE RECONHECIMENTO NA ÁREA JURÍDICA NACIONAL, COM PERTINÊNCIA E ABRAN…

ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: contratação de acessos à biblioteca digital proview, plataforma que disponibiliza, aproximadamente, 2.000 obras de reconhecimento na área jurídica nacional, com pertinência e abrangência de seu conteúdo dentro da área de…. Valor global contratado: R$ 111.780,24. Vigência de 29/07/2025 a 28/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.468.760/0001-90
Unidade (UASG)oficial
ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO 956520
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
Processooficial
186/25 - DG
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00213/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 111.780,24
Valor globaloficial
R$ 111.780,24
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
29/07/2025
Vigênciaoficial
29/07/2025 a 28/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS1R$ 111.780,24R$ 111.780,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 29/07/2025

    CONTRATAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA PROVIEW DA REVISTA DOS TRIBUNAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 111.780,24 · vigência até 28/07/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 24/07/2026

    CONTRATAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA PROVIEW DA REVISTA DOS TRIBUNAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 111.780,24 · vigência até 28/07/2026

FornecedorEDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 608238
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.