Contrato federal · Contrato 00158/2020 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E CO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e a empresa lcm construção e comércio s.a., com vistas à execução dos s…. Valor global contratado: R$ 7.640.000,00. Vigência de 13/03/2020 a 21/09/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50616.003821/2019-56
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00361/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 7.640.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.640.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.460.000,06
- Assinaturaoficial
- 13/03/2020
- Publicaçãooficial
- 16/03/2020
- Vigênciaoficial
- 13/03/2020 a 21/09/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 7.640.000,00 | R$ 7.640.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.077.850,38
- A liquidarcalculado
- R$ 77.575,82
- Liquidadocalculado
- R$ 24.531,38
- Pagocalculado
- R$ 975.743,18
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800739 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 514.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 514.080,00
- 2020NE802156 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 461.663,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461.663,18
- 2020NE802157 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 102.107,20 · a liquidar R$ 77.575,82 · liquidado R$ 24.531,38 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/09/2020
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO, DE MÚTUO ACORDO, HAVENDO RAZÕES DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO E, PORTANTO, CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, RECONHECIDAS E ACEITAS PELAS PARTES, ASSEGURANDO-SE À CONTRATADA A DEVOLUÇÃO DASGARANTIAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 7.640.000,00 · vigência até 21/09/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 60824
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.